WebOscar Koeroo: De telecom ISAC is een relatief kleine ISAC. Wij zitten met vier partijen uit de sector om tafel en daar sluit ook nog een aantal mensen vanuit het NCSC bij aan. In de telecomsector hebben wij te maken met anti-concurrentie wet- en regelgeving, daar moeten we ook rekening mee houden in de ISAC. Web10 jul. 2024 · Isac Chande recomenda ainda que sejam desencadeados mecanismos legais junto do governo e das demais autoridades, com vista a contemplar os reclusos nos …
EEAS content - European External Action Service
Web6 jun. 2024 · Isac Chande falava esta sexta-feira 05, em Maputo, no balanço das actividades que realizou nos últimos dois anos. Entre as principais constatações citou avanços na repercussão da imagem do provedor, antes pouco conhecida, e os pedidos de intervenção na defesa do cidadão que registaram aumento. WebProvedor de Justiça, Isac Chande, acolheu positivamente um pedido de 15 organizações da sociedade civil moçambicana que defende o direito do recluso ao voto. mlp holidays unwrapped transcript
Desaparecimento de empresário português continua a ser …
WebA UDM realizou no passado dia 15 de Novembro de 2024, uma palestra subordinada ao tema “Desafios de Moçambique para a Aplicação de Penas e Medidas Alternativas à Prisão”, onde teve como orador principal S. Excia. Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Dr. Isac Chande. Web1 jul. 2024 · O provedor de justiça Isac Chande disse que um dos grandes desafios que a instituição tem enfrentado é a afirmação do papel do Provedor de Justiça na sociedade moçambicana. Apesar de o órgão existir há quase dez anos, o seu papel ainda não se faz sentir na sua plenitude por várias razões. WebTestemunharam o auto de posse o Provedor de Justiça, Isac Chande, o Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, o Vice-Procurador Geral da República, Alberto Paulo, o Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Chitute Didier Malunga, o Presidente da Primeira … mlp hollywood